Foto: Agência Brasil
- O Senado Federal aprovou formalização do Programa Bolsa Permanência (PBP) para estudantes de baixa renda.
- A bolsa será de R700 𝑚𝑒𝑛𝑠𝑎𝑖𝑠 𝑝𝑎𝑟𝑎 𝑒𝑠𝑡𝑢𝑑𝑎𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑑𝑒 𝑔𝑟𝑎𝑑𝑢𝑎ção e R$ 300 para alunos de cursos técnicos.
- O projeto aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor.
- O PBP faz parte da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) desde 2013
- O programa visa reduzir a evasão escolar e promover a conclusão dos estudos em instituições federais.
- Além das bolsas, o Pnaes oferece programas de saúde mental e alimentação saudável.
- O total dos benefícios por estudante não pode ultrapassar 1,5 salário mínimo, exceto para indígenas e quilombolas.
- Para ser elegível, os estudantes devem ter renda familiar per capita de até um salário mínimo, matrícula em cursos com carga diária mínima de cinco horas, e não exceder dois semestres além do prazo regular do curso.
- Indígenas e quilombolas têm regras especiais, podendo estender seus estudos e recebendo um auxílio dobrado.
