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O prazo para que os cidadãos utilizem os créditos gerados pelo programa Nota Curitibana para obter descontos no Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) de 2025 é de 1º a 30 de novembro de 2024. Essa possibilidade de utilização dos créditos iniciou-se na última sexta-feira, 1º de novembro, e se estende até o final do mês.
Quem pode utilizar os créditos do Nota Curitibana e qual o desconto disponível?
Cidadãos que estão cadastrados no programa Nota Curitibana têm a oportunidade de utilizar os créditos gerados neste programa para obter um desconto que pode chegar até 50% no valor do IPTU de 2025. Esses créditos são acessíveis a partir de uma única conta ou, alternativamente, podem ser indicados para mais de um imóvel, desde que todos os imóveis estejam regularizados e sem pendências com a Prefeitura.
Como são gerados os créditos do Nota Curitibana?
Os créditos do Nota Curitibana são gerados quando os contribuintes solicitam o CPF na nota fiscal emitida em serviços diversos. Exemplos de setores que participam incluem academias, escolas, cursos de idiomas, estacionamentos, oficinas mecânicas, salões de beleza e pet shops. Os créditos são calculados com base em 15% do Imposto sobre Serviços (ISS) pago em cada operação envolvendo esses serviços, o que gera um crédito correspondente a esses gastos.
O que é necessário para realizar o cadastro no programa?
Para usufruir dos benefícios proporcionados pelo programa Nota Curitibana, o cidadão deve estar devidamente cadastrado. Eduardo Makowski, coordenador do programa, enfatiza a importância desse cadastro, que permite ao contribuinte consultar seus créditos, realizar transferências desses valores e participar dos sorteios promovidos pelo programa. O cadastro pode ser realizado facilmente através do site oficial do Nota Curitibana, disponível em https://nota.curitiba.pr.gov.br/.
Como devem ser utilizados os créditos no IPTU?
Para descontar os créditos do IPTU, o contribuinte deve acessar o sistema do programa e seguir alguns passos específicos. Primeiro, ele deve clicar na opção “indicar créditos” e inserir a indicação fiscal que pode ser encontrada no carnê do IPTU. Além disso, há a opção de selecionar indicações já realizadas. O sistema, então, calcula o valor limite dos créditos que podem ser utilizados, que é de até 50% do imposto. Após inserir o valor desejado no campo apropriado, o usuário deve clicar em “Cadastrar” para finalizar o processo.
Existem outras formas de utilizar os créditos gerados?
Além de permitir o desconto no IPTU, os créditos do programa Nota Curitibana podem ser utilizados de outras maneiras. Os cidadãos podem transferir os créditos para uma conta corrente ou, ainda, utilizá-los para carregar o cartão-transporte da Urbs, oferecendo flexibilidade na utilização dos valores acumulados.
O programa Nota Curitibana oferece sorteios? Como funcionam?
Sim, o programa Nota Curitibana realiza sorteios mensais que distribuem prêmios para os contribuintes cadastrados. Os prêmios variam de R10mil,R 20 mil até R50mil.Aleˊmdisso,seisentidadessociaisindicadaspelospremiadostambeˊmsa~obeneficiadas,compre^miosadicionaisquevariamdeR 5 mil a R$ 25 mil, assegurando que tanto os ganhadores quanto as entidades sigam recebendo benefícios financeiros.
Qual é o impacto do programa desde o seu lançamento?
Desde seu lançamento em 2018, o programa Nota Curitibana teve um impacto significativo, tendo distribuído mais de R$ 18,78 milhões em prêmios e benefícios e contando atualmente com 244.677 cidadãos cadastrados. Esse número reflete a adesão da população e a concretização dos objetivos do programa, que é incentivar a formalização de serviços e a melhoria na arrecadação municipal.
