Foto: Reprodução
O deputado estadual Renato Freitas, do Partido dos Trabalhadores (PT), foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) a três meses de detenção. A decisão foi emitida na terça-feira, 23, após denúncia do Ministério Público por pichar uma loja da rede Carrefour em Curitiba. Freitas informou que recorrerá da decisão.
Análise da Sentença
A sentença, que inclui também uma multa de dez dias, foi assinada pelo juiz César Maranhão de Loyola Furtado e é interpretada pelo parlamentar como uma forma de retaliação. Como a pena é inferior a um ano, há possibilidade de conversão da detenção em prestação de serviços comunitários.
Defesa do Deputado
Em nota, Renato Freitas destacou que o julgamento ocorreu sem a sua presença (revelia) e ocorreu quase quatro anos após o incidente. Ele considera a condenação uma represália aos seus posicionamentos firmes sobre privilégios e impunidades dentro do Poder Judiciário no Paraná. O deputado afirmou que sua atuação combativa contra a corrupção já lhe rendeu ameaças de morte e tentativas de cassação de mandato.
Contexto do Caso
Este incidente remete ao caso de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro que foi brutalmente espancado e assassinado por seguranças de uma loja do Carrefour no Rio Grande do Sul em novembro de 2020, gerando indignação e manifestações em todo o Brasil, especialmente no Movimento Negro. Renato Freitas participou de um ato em memória de João Alberto em Curitiba, onde fez a pintura com a citação de Martin Luther King sobre a injustiça.
Condenação
A condenação de Renato Freitas é vista como um ataque a um parlamentar que defende uma sociedade livre de racismo e um exemplo de perseguição política no estado do Paraná. O deputado ressaltou em sua nota que essa decisão afeta não apenas a sua atuação, mas também um movimento maior em defesa da justiça social.
