Após uma significativa onda de desinformação sobre uma suposta taxação do Pix, o volume de transações retornou a níveis próximos à média histórica na terceira semana de janeiro. Entre os dias 16 e 27 de janeiro, foram realizadas 1,923 bilhões de transferências, representando um aumento de 0,24% em comparação com o mesmo período de novembro, conforme dados do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) do Banco Central (BC).
Impacto das Fake News nas Transações
A disseminação de informações falsas sobre o Pix começou após a revogação de uma norma que modernizava a fiscalização das transferências financeiras. Entre os dias 1º e 15 de janeiro, o número de transações via Pix sofreu uma queda de 13,4% em relação a dezembro, e de 6,7% em comparação com novembro. Considerando o período de 1 a 14 de janeiro, a redução foi ainda maior: 15,7% em relação a dezembro e 7,9% em relação a novembro.
Revogação da Norma e Medidas Proativas do Governo
Devido às fraudes decorrentes da desinformação, como boletos falsos e cobranças indevidas, a Receita Federal cancelou a instrução normativa que havia sido implementada em 1º de janeiro. Além disso, o governo editou uma medida provisória que reforça a isenção de impostos e o sigilo bancário no uso do Pix, conforme garantido pela Constituição. A medida também proíbe a cobrança de preços diferenciados para transações realizadas via Pix.
Recuperação Gradual das Transações via Pix
Apesar da queda inicial, o volume de transferências voltou a crescer após a revogação da norma e a implementação das novas medidas. Em dezembro, houve uma redução de 13,1% nas transações via Pix quando comparado ao mesmo período de novembro, mas o retorno às médias históricas indica uma recuperação do uso da plataforma após o combate às fake news.
Esclarecimentos da Receita Federal
A Receita Federal esclareceu que a instrução normativa revogada não resultaria na cobrança de impostos sobre o Pix. No entanto, a propagação de fake news sobre o tema obrigou o cancelamento das novas regras para evitar confusões e proteger os usuários de fraudes e cobranças indevidas.
