A Secretaria de Infraestrutura e Logística do Paraná (SEIL) publicou nesta semana um edital para contratar a elaboração de projetos e fabricação de duas embarcações do tipo catamarã, que serão utilizadas na travessia entre Pontal do Sul, em Pontal do Paraná, e a Ilha do Mel, em Paranaguá, no Litoral. As embarcações vão operar na rota entre o Terminal de Embarque de Pontal do Sul e a comunidade de Nova Brasília, e entre o terminal de Pontal do Sul e a comunidade de Encantadas.
“Estamos cumprindo o papel da Secretaria de Infraestrutura e Logística do Paraná, que é atuar nos modais de transporte, garantindo o deslocamento do cidadão. Na travessia da Ilha do Mel, especificamente, realizamos estudos que apontaram mais de 688 mil travessias realizadas em um ano, entre a ilha e Pontal do Sul, em sua maioria utilizando embarcações locais, boa parte delas fabricadas de modo artesanal”, explica o secretário Sandro Alex.
Como será a licitação?
A licitação tem orçamento estimado em R$ 14.964.150,98 e terá sessão de abertura de propostas no dia 2 de janeiro, no portal de compras do governo federal, o compras.gov, sendo os critérios para definir o vencedor a proposta de preços e a proposta técnica.
Após assinatura de contrato e emissão de ordem de serviço, a vencedora terá um prazo total de 343 dias. Os primeiros 140 dias serão dedicadas aos projetos, com o primeiro catamarã devendo ser entregue em até 231 dias e o segundo em até 294 dias após o início das atividades.
O que vai mduar nas estruturas?
A empresa que for contratada vai elaborar os projetos das embarcações a partir de um anteprojeto da SEIL, que prevê estruturas em alumínio naval, capacidade de transporte de no mínimo 70 passageiros sentados no convés principal e passageiros em pé no convés superior, que deverá ser coberto.
As embarcações devem ter entre 17 e 20 metros de comprimento, propulsão via motor a diesel, e todos os equipamentos de navegação e segurança, seguindo os critérios, normativas e legislação vigente quanto a embarcações para transporte de passageiros em mar aberto.
Estes catamarãs serão utilizados futuramente por uma empresa encarregada de operar a travessia aquaviária entre Pontal e Ilha do Mel, escolhida por meio de edital próprio, garantindo que a tarifa não seja influenciada pela necessidade de adquirir ou alugar embarcações.
Como serão as consultas sobre os editais?
Em uma iniciativa complementar, a SEIL realizou uma consulta pública sobre os futuros editais de chamamento público de operadores da travessia aquaviária de pessoas entre Pontal do Paraná e a Ilha do Mel.
Serão quatro editais para selecionar as empresas que vão prestar os seguintes serviços:
– Primeiro edital, chamado “Transporte Regular Aquaviário”, refere-se às embarcações de grande porte (barcos), com horários de embarque e desembarque fixados, seguindo ao esquema operacional de rotatividade determinado pelos administradores dos terminais.
– Segundo edital, chamado “Táxi Náutico”, refere-se à prestação de serviços na modalidade fretamento contínuo, com embarcações menores (lanchas) sob esquema operacional de rodízio.
– Terceiro edital, chamado “Terminais Aquaviários Privados (Fretamento)”, refere-se ao cadastramento das infraestruturas aquaviárias particulares, ou seja, fora do Terminal Público de Pontal do Sul, com embarcações particulares e sob esquema de agendamento particular, sem tarifa regulada.
– Quarto edital, chamado “Turismo de Base Comunitária”, refere-se aos serviços prestados pelas Comunidades Tradicionais da Ilha do Mel, com locais de embarque e desembarque específicos e sinalizados dentro dos terminais públicos e sob forma operacional de pré-agendamento e serviço turístico diferenciado.
O que tem de interessante na Ilha do Mel?
Cerca de 95% da superfície da Ilha do Mel constitui uma Estação Ecológica, criada por decreto em 1982, para preservação e reconstituição de manguezais, restingas, brejos litorâneos e caxetais. Os outros 5% do território formam um parque criado em 2002 para recuperação dos ambientes naturais remanescentes das praias e costões rochosos, importantes para proteção da diversidade biológica.
As áreas de preservação possuem como entorno belíssimas praias e atrativos turísticos, como a Fortaleza de Nossa Senhora dos Prazeres, o Morro do Farol e a Gruta das Encantadas, que, ao longo dos anos, transformaram a Ilha do Mel num dos pontos mais visitados por turistas brasileiros e estrangeiros no Paraná.
