Foto: PCPR
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu em flagrante dois indivíduos por violação de direito autoral durante a 7ª fase da Operação 404, realizada na manhã do dia 19 em diversas cidades do mundo. Essa operação tem como objetivo reprimir crimes contra a propriedade intelectual via internet, que ferem os direitos dos autores. Ação é cotrna pirataria digital!
Onde a operação foi realizada?
No estado do Paraná, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em locais como Curitiba, Campo Largo, Pinhais e Assis Chateaubriand. Os agentes apreenderam aparelhos eletrônicos que serão enviados para perícia.
Qual foi a razão das prisões?
Os dois indivíduos detidos estavam administrando painéis de venda e distribuição de sinal pirata, abrangendo conteúdos como futebol, streaming de novelas, filmes e canais de TV a cabo. O delegado da PCPR, José Barreto, explicou que suas ações justificaram as prisões.
Quais são os impactos da pirataria?
Os investigados suspeitam-se de disponibilizarem conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, o que causa grandes prejuízos à economia e à indústria criativa, além de infringir os direitos de autores e artistas. Um dos investigados chegou a divulgar sinais de jogos da Premier League, violando direitos autorais por meio de publicidade paga.
O que foi apreendido durante a operação?
Na 7ª fase da Operação 404, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão. Essa ação resultou na apreensão de computadores, servidores, dispositivos de armazenamento, além da remoção de conteúdos em áudio e vídeo. Também houve o bloqueio de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal.
Quais são os riscos associados aos sites piratas?
Durante as investigações, foram identificados sites de pirataria que, além de distribuir conteúdo ilegal, infectavam dispositivos com malwares e vírus, expondo os usuários a ataques cibernéticos como phishing. Esses sites tiveram mais de 12 milhões de visitas no último ano, o que evidencia os riscos à segurança digital dos consumidores.
Como o governo está combatendo a pirataria?
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, junto às Polícias Judiciárias, reafirma o compromisso de combater a pirataria e proteger os direitos autorais e a segurança dos usuários. A população pode ajudar denunciando atividades criminosas em delegacias.
Qual é a penalidade para pirataria online no Brasil?
A pena para o crime de pirataria online no Brasil varia de dois a quatro anos de reclusão, além de multa. Os investigados podem também enfrentar indiciamento por associação criminosa e lavagem de capitais.
Qual é o significado do nome “Operação 404”?
A Operação 404 faz alusão ao código de erro que aparece na internet quando um site não pode ser encontrado. Esse simbolismo é apropriado para enfatizar a luta contra a pirataria digital.
Qual é o envolvimento do Ciberlab na operação?
A ação faz parte de uma mobilização nacional promovida pela SENASP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, através do Ciberlab, que atua em operações cibernéticas e inteligência.
