Foto: Pedro Ribas/SMCS
- O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) aprovou, pelo sétimo ano consecutivo, as contas do Fundo Municipal de Saúde de Curitiba sem ressalvas.
- A análise positiva do exercício financeiro de 2023 foi divulgada no início do mês de junho.
Nota Alta para a Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba:
- O TCE conferiu a nota 9,94 à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Curitiba na avaliação de políticas públicas, a maior nota entre as cidades do Paraná com mais de 100 mil habitantes.
- Em 2022, a SMS alcançou a nota 9,74, demonstrando consistência no desempenho.
Compromisso com o SUS e Eficiência na Gestão:
- A secretária municipal da Saúde, Beatriz Battistella, destaca o orgulho pela aprovação contínua das contas da Saúde e o desejo de melhorar o SUS Curitibano.
- Reconhece a importância de aplicar os recursos com correção e eficiência dada a subfinanciamento do SUS.
Nova Metodologia de Avaliação do TCE:
- Em 2022, o TCE implementou um novo modelo de avaliação focado na qualidade do investimento público e na eficácia das políticas públicas, especialmente na Atenção Primária à Saúde.
- A secretária destaca que essa abordagem aprofundada valoriza a execução efetiva das ações para o benefício da população.
Crescimento Orçamentário e Desempenho da Saúde de Curitiba:
- Sob a administração do prefeito Rafael Greca, o orçamento da Saúde em Curitiba aumentou significativamente, ultrapassando os R$ 3 bilhões em 2023.
- Em 11 itens avaliados pelo TCE, a Saúde de Curitiba obteve a nota máxima em seis áreas essenciais, destacando-se no planejamento, estrutura física e promoção da saúde.
Os itens avaliados pelo TCE-PR
- Planejamento em saúde
- Processo de monitoramento do planejamento
- Dimensionamento da força de trabalho
- Educação Permanente em Saúde
- Coordenação e avaliação das equipes
- Organização do fluxo de pessoas
- Comunicação entre a Atenção Básica e a Rede
- Resolutividade e atendimento integral
- Delimitação de territórios
- Processo de territorialização
- Estratégia de atuação nos territórios