Foto: Geraldo Bubniak/AEN
- Redução do Tempo de Abertura de Empresas no Paraná: Em cinco anos, o estado do Paraná registrou um significativo avanço no tempo necessário para abrir empresas, passando de segundo mais lento em janeiro de 2019 para a segunda colocação como estado mais ágil em fevereiro de 2024.
- Desburocratização e Modernização: Um esforço conjunto entre órgãos do Governo do Paraná e prefeituras contribuiu para minimizar a burocracia e acelerar processos digitais, resultando em uma redução de 201 horas ou 12,6 mil minutos, o equivalente a mais de uma semana.
- Programa Descomplica Paraná e Decreto de Baixo Risco: Iniciativas como o programa Descomplica Paraná e o Decreto de Baixo Risco, regulamentando a Lei Estadual 20.436, contribuíram para a desburocratização. Desde 31 de janeiro de 2024, mais de 770 atividades econômicas foram isentas da emissão de licenças na abertura de empresas.
- Objetivo do Decreto e Benefícios: O objetivo do decreto é elevar o ambiente de negócios, gerando mais renda e empregos por meio da desburocratização. Empreendedores de atividades de baixo risco podem abrir suas empresas de forma rápida e efetiva, emitindo Nota Fiscal e contratando colaboradores poucas horas após iniciar o processo.
- Modernização da Jucepar: A modernização implantada na Junta Comercial do Paraná (Jucepar), com a digitalização completa de todos os processos desde o início de 2019, foi fundamental para o avanço. A mudança na gestão do órgão também contribuiu, com um trabalho de conscientização dos servidores sobre a importância da agilidade nos processos.
- Resultados Concretos: O tempo médio para abrir uma empresa no Paraná diminuiu significativamente, sendo que nos últimos dois meses, janeiro e fevereiro, o tempo ficou abaixo de 10 horas. Em fevereiro de 2024, a Jucepar bateu recorde no tempo de abertura, com apenas 9 horas e 32 minutos.
