O ano letivo de 2025 começa com uma nova restrição ao uso de celulares nas escolas públicas e privadas do Brasil. A Lei Federal 15.100, sancionada em janeiro, proíbe o uso de dispositivos eletrônicos durante as aulas, recreios e intervalos, permitindo apenas seu uso pedagógico, quando autorizado pelos professores.
A nova regra, segundo o Ministério da Educação (MEC), tem o objetivo de proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos das telas na saúde mental, física e psíquica. Medidas semelhantes já foram adotadas em países como França, Espanha e Dinamarca.
O Que a Lei Determina?
📌 Celulares proibidos: Durante aulas, recreios e intervalos no ensino infantil, fundamental e médio.
📌 Uso pedagógico permitido: Com autorização do professor para fins educacionais.
📌 Tablets e smartwatches também restritos: A medida se aplica a todos os dispositivos eletrônicos portáteis pessoais.
📌 Regulamentação em andamento: O MEC divulgará normas complementares até o fim de fevereiro.
Por Que Restringir o Uso do Celular?
Estudos mostram que o uso excessivo de telas pode:
✔ Prejudicar o aprendizado e a concentração.
✔ Reduzir a interação social entre os estudantes.
✔ Aumentar casos de ansiedade e depressão.
✔ Gerar distúrbios do sono e problemas físicos, como miopia e sobrepeso.
🔎 Dados do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes):
- 80% dos alunos brasileiros de 15 anos admitiram já terem se distraído com o celular durante as aulas de matemática.
Como a Lei Será Aplicada?
Cada escola terá autonomia para definir como fará a fiscalização, mas algumas práticas já estão sendo adotadas:
✔ Celulares desligados e guardados na mochila.
✔ Uso de armários individuais ou caixas coletivas para armazenamento dos aparelhos.
✔ Regras devem ser definidas em conjunto com pais, professores e alunos.
📌 Não há multa para escolas que não aplicarem a regra, mas a fiscalização ficará a cargo das secretarias estaduais e municipais de educação.
Situações em Que o Uso do Celular Será Permitido
📌 Uso pedagógico – Quando autorizado pelo professor, como ferramenta de ensino.
📌 Acessibilidade e inclusão – Para alunos com necessidades especiais.
📌 Casos de saúde e emergências – Contato com a família será permitido sob supervisão da escola.
Efeitos Esperados da Nova Medida
✅ Maior interação entre os alunos, fortalecendo as relações interpessoais.
✅ Redução de distrações durante as aulas, favorecendo o aprendizado.
✅ Menos exposição a cyberbullying e conteúdos inadequados na internet.
✅ Maior controle dos pais sobre o uso dos dispositivos fora da escola.
Como Fica o Uso de Tecnologias nas Escolas?
Para crianças menores, o MEC recomenda atividades sem telas, priorizando a criatividade e a interação presencial.
📌 No ensino fundamental e médio, a prioridade deve ser o uso de dispositivos da própria escola, para garantir um ambiente de aprendizado seguro e controlado.
Resumo da Nova Lei
📌 O que muda?
✔ Celulares proibidos em sala de aula, intervalos e recreios.
✔ Uso permitido para fins pedagógicos, com autorização do professor.
✔ Escolas podem definir como guardar os aparelhos.
✔ Pais devem reforçar o controle do uso de telas fora da escola.
A medida busca equilibrar o uso da tecnologia na educação, garantindo aprendizado mais eficiente e um ambiente escolar mais saudável para os estudantes.
