O aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês terá um custo de R$ 27 bilhões anuais aos cofres públicos. A estimativa, divulgada nesta segunda-feira (17) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é R$ 5 bilhões menor do que a previsão inicial de R$ 32 bilhões feita no ano passado.
Revisão do cálculo e previsão de vigência 📊
Segundo Haddad, o impacto fiscal foi revisto devido ao reajuste do salário mínimo, que será definido no Orçamento de 2025, com votação prevista para abril. Caso a medida seja aprovada pelo Congresso, a nova faixa de isenção começará a valer em 2026.
Discussão com o Congresso 🏛️
Nesta terça-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se reunir com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, para apresentar os detalhes da proposta. O texto pode ser divulgado ainda nesta terça ou na quarta-feira (19), antes da viagem de Lula a Sorocaba (SP).
Mudanças na proposta final ✍️
A versão atualizada da reforma inclui duas mudanças solicitadas pelo presidente Lula. A primeira mantém as deduções do IRPF, descartando a retirada da isenção para pessoas com doenças graves que recebem mais de R$ 20 mil por mês. A segunda mudança envolve a inclusão do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), mas detalhes sobre eventuais alterações na tributação das empresas não foram divulgados.
Impacto para os contribuintes 👥
Atualmente, a isenção do IRPF é válida para quem recebe até R$ 2.824, pouco menos de dois salários mínimos. Com a ampliação para R$ 5 mil, cerca de 32% dos trabalhadores brasileiros deixarão de pagar o imposto.
