A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 3.124/2023, que institui o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas – Cuidando de Quem Cuida e cria os Centros Especializados de Proteção Especial às Mães Atípicas. O projeto, relatado pela deputada Simone Marquetto, busca oferecer suporte integral a mães e pais de crianças com deficiência, síndromes ou doenças raras.
Dados apresentados no parecer indicam que 78% dos pais abandonam as mães de crianças com deficiência antes dos cinco anos de idade, e estudos apontam que o nível de estresse dessas mães equivale ao de soldados em combate.
Cordão do Quebra-Cabeça como símbolo do autismo 🧩
O projeto também regulamenta o cordão do quebra-cabeça como símbolo oficial das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O acessório garantirá reconhecimento e acesso prioritário a serviços públicos e privados, facilitando o atendimento e promovendo a conscientização sobre o autismo.
Além disso, a proposta assegura atendimento psicológico e psicossocial prioritário no SUS para mães e pais atípicos. Durante a votação, o deputado Marcos Polon compartilhou publicamente seu diagnóstico de autismo, reforçando a importância da medida.
Próximos passos
O projeto agora segue para o Senado Federal, onde será analisado antes de entrar em vigor. Caso aprovado sem alterações, a nova lei representará um avanço significativo no apoio às famílias atípicas no Brasil.
